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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto
Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões sobre o Estatuto da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre o Estatuto da OAB, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 13:45
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:35
Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.
Apelação criminal. Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:15
Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza
Todos os policiais militares julgados foram condenados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração administrativa. Estabelecimento comercial. Exploração de bilhar ou sinuca. Permanência de adolescente. Caracterização do art. 80, ECA.
Deve ser julgado procedente o pedido formulado e instaurado contra o proprietário de estabelecimento comercial que explora bilhar ou sinuca quando provada a permanência de menores na forma prevista nos arts. 80 e 258, ECA.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:15
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro
Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Questões do Estatuto da OAB e Ética
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:07
Estado e Criciúma E.C. condenados por lesão a torcedor em briga após jogo
Para o relator, com base no Estatuto do Torcedor, o Criciúma, mandante do jogo, é responsável pela integridade do torcedor antes, durante e depois da partida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:19
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:35
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13